Início Destaque Tribunal de Justiça de SC repassa recursos a entidades do Vale do...

Tribunal de Justiça de SC repassa recursos a entidades do Vale do Itajaí

Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em favor de 19 propostas de relevância social – três delas no Vale do Itajaí. Trata-se do segundo ano do programa “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”. Os projetos serão contemplados no próximo dia 20 de setembro, às 10h, em Florianópolis.

São iniciativas de abrangência estadual e regional, voltadas a entidades filantrópicas, de saúde e de órgãos da segurança pública, que receberão cerca de R$ 6 milhões. Entre os projetos que vão sair do papel com os recursos estão a construção de uma casa para as mulheres vítimas de violência doméstica, compra de viaturas e equipamentos para as atividades policial e técnico-científica, entre outras iniciativas.

A Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama vai ganhar R$ 311.877 que serão aplicados na aquisição de uma unidade de resgate de vítimas de acidentes de trânsito. Já o Hospital Santa Isabel, em Blumenau, terá um repasse de R$ 89 mil
para a compra de um transdutor ultrassônico para realização de exames de ultrassonografia.

Desde a criação do Conselho Gestor da Conta Centralizada, o Judiciário catarinense já contribuiu com mais de R$ 10 milhões para custear projetos de grande relevância social. No ano passado, o TJSC encaminhou a verba para a aquisição de câmeras policiais individuais para a Polícia Militar, que já estão à disposição das tropas.

Uma das marcas do projeto é a transparência. Cada entidade beneficiada deve prestar contas dos valores recebidos ao Conselho Gestor por meio de relatório. A falta de prestação de contas ou sua rejeição impossibilitará a entidade de participar de outros editais, sem prejuízo da aplicação das sanções legais cabíveis.

Projetos contemplados em 2019

1) Conservação e preservação da Casa de Apoio “Vovó Gertrudes” que acolhe crianças e adolescentes portadores de câncer com seus familiares que chegam no Hospital Infantil Joana de Gusmão
Entidade: Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão (AVOS)
Valor: R$ 100 mil

2) Casa Viva Mulher
Entidade: Instituto Cidade com Carinho
Valor: R$ 1,6 milhão

3) Aquisição de uma unidade de resgate de vítimas de acidentes de trânsito
Entidade: Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama
Valor: R$ 311.877,00

4) Reforma da rede elétrica
Entidade: Associação Lar Recanto do Carinho
Valor: R$ 36.5 mil

5) Aquisição de um espectrômetro de infravermelho por transformada de Fourier
Entidade: 7ª Gerência Mesorregional de Perícias do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina – Balneário Camboriú
Valor: R$ 260 mil

6) Aquisição de transdutor ultrassônico para realização de exames de ultrassonografia
Entidade: Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Santa Isabel, em Blumenau
Valor: R$ 89 mil

7) Readequação da infraestrutura médico-hospitalar do Pronto Atendimento do Hospital São José
Entidade: Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São José – Tijucas
Valor: R$ 86.402,88

8) Escolta Humanizada da Mulher Privada de Liberdade
Entidade: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
Valor: R$ 798.050,00

9) Reaparelhamento do setor de perícias em aparelhos celulares
Entidade: 4ª Gerência Mesorregional de Perícias de Criciúma – Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, de Criciúma
Valor: R$ 264.617,00

10) Aquisição de três viaturas
Entidade: 7ª Gerência Mesorregional de Perícias do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina, de Balneário Camboriú
Valor: R$ 220.995,00

11) Aquisição de porta corrediça para emprego em aeronave na Mesorregião Serrana do Estado
Entidade: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Batalhão de Aviação da Polícia Militar
Valor: R$ 481.023,00

12) Readequação e ampliação do Residencial Nossa Senhora de Fátima
Entidade: Associação Filhas de São Camilo – Residencial Nossa Senhora de Fátima
Valor: R$ 46.150,00

13) Reaparelhamento quanto a acessórios e equipamentos do Grupo COBRA (Comando de Operações de Busca, Resgate e Assalto)
Entidade: Polícia Militar de Santa Catarina – Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina (FUMPOM)
Valor: R$ 99.097,10

14) Aquisição de equipamento de instrução “airsoft” para implementação nas atividades de ensino do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais)
Entidade: Polícia Militar de Santa Catarina – Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina (FUMPOM)
Valor: R$ 26.612,50

15) Predição da personalidade no cometimento de transgressões disciplinares e crimes militares
Entidade: Polícia Militar de Santa Catarina – Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina (FUMPOM)
Valor: R$ 226.389,00

16) Aquisição de kit completo GPS NAVCOMM
Entidade: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Batalhão de Aviação da Polícia Militar
Valor: R$ 282.750,00

17) Compostagem – Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos nas Unidades Prisionais
Entidade: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
Valor: R$ 390 mil

18) Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UTI Mista (neonatal e pediátrica) do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC
Entidade: Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Nossa Senhora da Conceição – Tubarão
Valor: R$ 341.506,00

19) Aquisição de microcomputadores e tablets
Entidade: 8ª Gerência Mesorregional de Perícias do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina – Caçador
Valor: R$ 131.070,00

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

PM atira em homem que fazia ameaças no bairro Escola Agrícola em Blumenau

Um homem de 29 anos foi baleado por um policial militar na tarde deste sábado (22), em Blumenau. A ocorrência foi registrada...

Obra para ligação de esgoto altera trânsito na Rua Amazonas neste domingo

O motorista que costuma trafegar pela Rua Amazonas, no bairro Garcia, em Blumenau, deve ter atenção redobrada neste domingo (23). Aproveitando o...

Prefeitura de Gaspar também decreta ponto facultativo neste Carnaval

A exemplo do que ocorreu em Blumenau, a Prefeitura de Gaspar decretou ponto facultativo nesta segunda (24) e terça-feira (25) de Carnaval....

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado de R$ 190 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (22) um prêmio estimado em R$ 190 milhões. É 15ª vez que o concurso acumula este ano...

Decoração: a umidade nas edificações, por Val Araújo

Umidade é um problema sério. Assunto frequente nas reformas das edificações. Projetos arquitetônicos são instrumentos para a prevenção deste problema, pois é...