Os recursos para a reforma da barragem de José Boiteux estão garantidos. O Governo Federal empenhou nesta semana os R$ 4,6 milhões para que o Estado de Santa Catarina, por meio da Defesa Civil, dê início a uma solução aguardada há, pelo menos, 27 anos. A represa é a maior estrutura de controle de cheias do Brasil e a principal do sistema que protege o Alto Vale do Itajaí contra enchentes.
A capacidade total de armazenamento da barragem é de 357 milhões de metros cúbicos de água. As obras iniciaram em 1972 e a estrutura foi inaugurada em 1992 pelo Governo Federal, que deixou algumas pendências. A busca pela solução começou com o envio, por meio da Defesa Civil catarinense, de dois planos de trabalho.
O primeiro de R$ 16 milhões para a fiscalização e finalização da construção do canal extravasor, que não foi concluído pela União, e o segundo, de R$ 5 milhões, para a reforma do comando hidráulico e das estruturas físicas da barragem que foram inutilizados, totalizando R$ 21 milhões.
Agora, o Estado aguarda apenas a conclusão da análise, por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos termos de referência das obras do canal extravasor e do estudo de impacto sócio ambiental, a maior reivindicação das comunidades indígenas do entorno da barragem, que serão custeados com recursos do Estado. Após a aprovação, os processos licitatórios serão lançados.
Busca por soluções
De acordo com o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior, todas as negociações foram acompanhadas pela Funai e pelo Ministério Público Federal (MPF). “Mostramos à comunidade que nosso objetivo era solucionar a situação definitivamente e o principal compromisso firmado foi a efetivação do estudo de impacto socioambiental. Esse trabalho vai apontar todas as necessidades da região”, disse.
Antes mesmo do início do estudo, a Defesa Civil de Santa Catarina realizou o cadastramento de todas as famílias e estruturas que podem ser afetadas pela barragem durante a operação. “Pela primeira vez, foi realizado esse trabalho e, hoje, conhecemos o quadro completo e complexo do entorno de José Boiteux”, reforçou o chefe da Defesa Civil.