O que diferencia o caso Jaguar de outros acidentes envolvendo condutores embriagados?

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Foto: Especial / Jornal Metas

Nesta semana, a equipe do Portal Alexandre José tem recebido uma série de questionamentos sobre os acidentes que aconteceram na região. A principal pergunta dos leitores do jornal digital é: “o que diferencia estas ocorrências do caso Jaguar?” Na maioria dos acidentes que ocorreram recentemente, há o registro de motoristas que estavam dirigindo embriagados. Infelizmente, o resultado é a morte de um inocente e a dor para uma família.

A situação mais recente é a morte um motociclista na SC-108, conhecida como Rodovia Dr. Pedro Zimmermann, em Blumenau, no domingo (9). A vítima é Gian Pasta, de 31 anos. Ele foi atingido por uma F-1000 conduzida por um homem, de 51 anos, que não teve a identidade revelada, porém, sabe-se que é um policial militar reformado. O motorista fez o teste do bafômetro que acusou 0,37 mg/L. Ele foi preso em flagrante e levado à Central de Polícia.

No mesmo dia, aconteceu a audiência de custódia no Fórum de Blumenau. Entretanto, o condutor da caminhonete foi liberado pela Justiça. Ele não teve a prisão preventiva decretada. Segundo a determinação, o policial terá que, apenas, manter o endereço da residência atualizado junto à Comarca da cidade.

Outro caso semelhante aconteceu em Benedito Novo. Taissa Schultz, de 16 anos, e Makson Roberto Vanderlinde, de 18 anos, sofreram várias fraturas após um gravíssimo acidente. A moto dos jovens foi atingida pelo carro de um policial que estava de folga, um Chevrolet/Ônix. O motorista do automóvel foi parar na Delegacia de Timbó, pois apresentava sinais de embriaguez. Porém, na audiência de custódia no dia seguinte, o soldado ganhou a liberdade.

A decisão foi da juíza da Comarca de Indaial, Leila Mara da Silva, que determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e também que ele compareça a todos os atos do processo. A Justiça ainda proibiu o policial de se ausentar da cidade por mais de oito dias seguidos, além de frequentar bares, boates e afins. Ele ainda teve a arma recolhida logo após os fatos.

Mas afinal, o que diferencia estes acidentes com o caso do Jaguar?

Evanio Wylyan Prestini se envolveu em uma colisão no dia 23 de fevereiro, na BR-470, em Gaspar. Ele dirigia o carro importado e bateu de frente em um Pálio. Prestini estava alcoolizado, segundo a PRF. Suelen Hedler, de 21 anos, morreu na hora, e Amanda Grabner Zimmermann, de 18 anos, não resistiu ao dar entrada no hospital. No mesmo dia da batida, Evanio foi levado à delegacia, porém no dia seguinte, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Desde então, ele está detido no Presídio Regional de Blumenau.

De acordo com a especialista em trânsito, Márcia Pontes, há várias diferenças entre os acidentes citados acima e o caso Jaguar. Para ela, o que mantém o motorista do Jaguar preso são as provas que estão anexadas ao processo. Vale lembrar que há um vídeo em que mostra o motorista conduzindo a SUV em zigue-zague pela BR-470. Além disso, o laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP), apontou que no momento da batida, o Jaguar estava acima da velocidade permitida na rodovia.

“Uma pessoa que comete um crime de trânsito pode ser julgada pelo Código de Trânsito Brasileiro ou pelo Código Penal. O que muda, basicamente, é a gravidade das condutas do motorista, onde o motorita poderá responder por dolo eventual, ou seja, que estava assumindo o risco de matar. No caso do Evanio, o etilômetro apontou que ele estava alcoolizado. Além disso, há um vídeo em que ele confessa que pegou no sono.”

Marcia também explica que, toda essa situação não pode desmerecer a morte das outras pessoas envolvidas em acidentes com motoristas embriagados. “Os indícios de materialidade e de autoria é que mantém Evanio no presídio. Os outros condutores foram soltos nas audiências de custódia de acordo com aquilo em que eles se enquadraram dentro da Lei. Quem foi indiciado pelo CTB, foi liberado, pois responde por homicídio culposo. Já quem não foi, é porque teve uma conduta mais grave, ao ponto de ter que responder através do Código Penal,” reforça a especialista.

A mobilização espontânea das famílias das vítimas também foi importante para a decisão da Justiça. “Antes da audiência de custódia do Evanio, já havia um movimento forte na internet que reunia quase mil pessoas. A família rasgou na própria carne, se abriu e mostrou a dor. Os familiares se expuseram ao risco das pessoas acusarem que ele estavam fazendo sensacionalismo. Mas com cartazes em mãos, todos pediam por júri popular,” finaliza.

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