Início Destaque Moradores serão notificados pela limpeza e roçada de calçadas em Blumenau

Moradores serão notificados pela limpeza e roçada de calçadas em Blumenau

Cerca de dez equipes da Prefeitura de Blumenau trabalham de forma contínua para manter os trabalhos de roçadas e limpeza urbana em dia em todos os bairros da cidade. A responsabilidade pela manutenção, entretanto, passará a ser compartilhada entre a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb) e a comunidade.

Uma nova determinação do Ministério Público (MP) recomenda que os proprietários realizem a limpeza e roçada na área de calçada defronte a seus imóveis, estejam eles ocupados ou não. Ainda de acordo com a orientação, os serviços oferecidos pelo poder público devem ser feitos apenas no meio-fio em direção a rua e na via em si.

De acordo com o secretário da Seurb, Michael Schneider, neste primeiro momento, em função da retomada de serviços, a recomendação da prefeitura é de que as equipes de manutenção abram algumas exceções, como em terrenos públicos ou onde o mato estiver obstruindo a sinalização, ponto de ônibus ou quando for a única calçada da via.

“O MP entende que recursos públicos não podem ser aplicados em manutenção de propriedades privadas. Nestes casos, temos notificados os lindeiros não apenas a providenciarem a limpeza, como também a execução de um passeio adequado”, explica o secretário.

Nos casos em que a limpeza não for realizada de forma adequada pelos proprietários, o imóvel será primeiramente notificado por meio do Programa Cidade Jardim, podendo em caso de uma não providência gerar multa e se tornar dívida ativa. Desde 2017, cerca de 2,5 mil proprietários já foram notificados a efetuar a manutenção em suas propriedades.

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  1. Deixar muito bem claro que a limpeza das sarjetas é de única responsabilidade da prefeitura. Isto também está incluído no IPTU que o cidadão paga. Uma perguntinha, a calçada não é área pública ?

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